Apelação Criminal 5000346-69.2016.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 11.505,00

Orgao julgador

Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço

Processos relacionados

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Partes do Processo

DARLAN DA SILVA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CND1CIV1

08/03/2024, 13:31

Transitado em Julgado - Data: 08/03/2024

08/03/2024, 13:30

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PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21

08/03/2024, 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

07/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/02/2024, 14:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20

28/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2024, 15:48

Remetidos os Autos - GabVRMA -> Sec1EspCri

26/02/2024, 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GabLAL -> Sec1CCri

26/02/2024, 10:29

Remetidos os Autos - Sec1EspCri -> GabLAL

23/02/2024, 14:26

Remetidos os Autos - GabVRMA -> Sec1EspCri

23/02/2024, 12:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

23/02/2024, 12:19

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)

22/02/2024, 15:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/02/2024<br>Data da sessão: <b>16/02/2024 13:30</b>

05/02/2024, 02:00

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2024, 10:29

EXTRATO DE ATA

•22/02/2024, 15:37

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