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5001124-14.2018.8.21.0010
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/09/2020
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JEAN PATRICK DOS SANTOS
CPF 008.***.***-46
Advogados / Representantes
CRISTIANO SALAU MOURAO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO FRANCISCO CKLESS FILHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LISIANE MESSERSCHMIDT RUBIN
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA SOARES PEREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ADRIO RAFAEL PAULA GELATTI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 24500336007
16/07/2024, 18:44Decisão Interlocutória
03/07/2024, 16:00Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024, 19:01Remetidos os Autos - CCALC -> CSL4CR
27/06/2024, 14:42Remetidos os Autos - Custas - CSL4CR -> CCALC
10/04/2024, 17:16Recebidos os autos - TJRS -> CSL4CR Número: 50011241420188210010/TJRS
21/03/2024, 12:47Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50011241420188210010/TJRS
27/02/2024, 13:12Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Especial Criminal Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 1ª CÂMARA ESPECIAL CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 212 DO RITJ/2018), A INICIAR-SE EM 16 (DEZESSEIS) DE FEVEREIRO DE 2024, A PARTIR DAS 13:30 (treze e trinta) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS UTÉIS, SENDO OS
05/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL4CR -> TJRS
27/10/2023, 11:49Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 74
27/10/2023, 08:39Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 74
24/10/2023, 17:37Expedição de mandado - CM0010
24/10/2023, 17:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71
24/10/2023, 09:55Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
14/10/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/10/2023, 13:04Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•03/07/2024, 16:00
DESPACHO/DECISÃO
•18/09/2023, 15:14
SENTENÇA
•30/08/2023, 20:22
DESPACHO/DECISÃO
•25/07/2022, 17:12
DESPACHO
•08/06/2021, 11:29