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5001124-14.2018.8.21.0010
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Vanise Röhrig Monte Aço
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
JEAN PATRICK DOS SANTOS
CPF 008.***.***-46
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1
21/03/2024, 12:47Transitado em Julgado - Data: 21/03/2024
21/03/2024, 12:46PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19
20/03/2024, 12:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024, 11:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 20
05/03/2024, 11:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:00Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/02/2024, 14:00Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 13:56Remetidos os Autos com acórdão - GabVRMA -> Sec1EspCri
28/02/2024, 13:56Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/02/2024, 13:12Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>27/02/2024 10:00</b>
19/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>27/02/2024 10:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 20
16/02/2024, 14:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
16/02/2024, 14:05Retirado de pauta
01/02/2024, 18:06Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 13:56
EXTRATO DE ATA
•27/02/2024, 13:12