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5016773-80.2017.8.21.0001
Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º Juízo da 1ª Vara do Júri do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RUBENS GONCALVES DOS SANTOS
Advogados / Representantes
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ARI COSTA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de peças digitalizadas
05/07/2024, 13:07Baixa Definitiva
18/04/2024, 13:50Alterada a parte - retificação - Situação da parte RUBENS GONCALVES DOS SANTOS - CONDENADO - ARQUIVADO
18/04/2024, 13:49Comunicação eletrônica recebida - distribuído
18/04/2024, 13:48Juntada de peças digitalizadas
18/04/2024, 13:42Expedição de ofício
18/04/2024, 13:04PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76
15/03/2024, 16:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
15/03/2024, 15:12PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 77
14/03/2024, 18:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/03/2024, 18:32Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 14:13Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024, 14:13Ato ordinatório praticado
14/03/2024, 14:13Recebidos os autos - TJRS -> POA01JUFC Número: 50167738020178210001
14/03/2024, 13:56Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50167738020178210001/TJRS
23/02/2024, 15:49Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•14/03/2024, 14:13
DESPACHO/DECISÃO
•06/06/2022, 17:25
ATA DA SESSÃO DO JÚRI
•12/04/2022, 12:54
SENTENÇA
•12/04/2022, 12:54
DESPACHO/DECISÃO
•04/04/2022, 10:48
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2022, 16:14
ATO ORDINATÓRIO
•29/03/2022, 16:05