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5016773-80.2017.8.21.0001
Apelação CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
RUBENS GONCALVES DOS SANTOS
OS MESMOS
Advogados / Representantes
JACQUELINE FAGUNDES ROSENFELD
OAB nao informada•Representa: ATIVO
CRISTIANO VIEIRA HEERDT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01JUFC
14/03/2024, 13:56Transitado em Julgado - Data: 14/03/2024
14/03/2024, 13:53Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
14/03/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 17
10/03/2024, 20:39Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/02/2024, 09:27Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:55Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:01Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
23/02/2024, 15:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 263
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec2CCri -> GabJACP
01/08/2022, 07:54Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2022, 07:30Documentos
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49