5004027-63.2022.8.21.0048

Agravo Em Recurso EspecialCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

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Partes do Processo

LAION VITOR FINGER

CPF 049.***.***-17

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

WILLIAN SOUSA MAROTINHO

CPF 116.***.***-55

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/10/2024

30/10/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 879517/2024

04/10/2024, 19:51

Protocolizada Petição 879517/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/10/2024

04/10/2024, 19:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 814072/2024 - EDcl no AgRg no

03/10/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/10/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0814072 - EDcl no AgRg no AREsp 2690931 - Publicação prevista para 03/10/2024

02/10/2024, 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

02/10/2024, 15:39

Embargos de Declaração de LAION VITOR FINGER Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº814072/2024 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2690931

01/10/2024, 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 814072/2024

17/09/2024, 13:31

Protocolizada Petição 814072/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/09/2024

17/09/2024, 13:10

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 807453/2024

14/09/2024, 09:31

Protocolizada Petição 807453/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2024

14/09/2024, 09:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2024 Petição Nº 667195/2024 - AgRg

13/09/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2024, 18:07

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•02/10/2024, 16:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2024, 13:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/08/2024, 21:30

DECISÃO TERMINATIVA

•31/07/2024, 19:20

•11/07/2024, 12:02

•11/07/2024, 12:01

•11/07/2024, 12:00