5004027-63.2022.8.21.0048

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Dra. Andreia Nebenzahl de Oliveira - Regime Exceção - 2ª Criminal

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Partes do Processo

LAION VITOR FINGER

CPF 049.***.***-17

Autor

WILLIAN SOUSA MAROTINHO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

ELTON SOARES

OAB/RS 066067•Representa: ATIVO

ANA CAROLINA TRICHES

OAB/RS 124188•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

AIRTON ZANATTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO BANDEIRA PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FRL1CR1

07/04/2025, 09:29

Recebidos os autos do STF

07/04/2025, 08:05

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

11/07/2024, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

26/06/2024, 18:09

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

26/06/2024, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

24/06/2024, 14:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

24/06/2024, 11:21

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55

24/06/2024, 11:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

15/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 56

12/06/2024, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

12/06/2024, 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/06/2024, 18:59

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC

04/06/2024, 19:10

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:49

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 18:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 18:24

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 14:23

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:08

ACÓRDÃO

•23/11/2023, 18:38

EXTRATO DE ATA

•21/11/2023, 18:16

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 12:58