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5003586-47.2019.8.21.0029
Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2020
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santo Ângelo
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
FRANCIELE DE AGUIAR RIBEIRO
CPF 039.***.***-45
JOSUE TOMAS DO NASCIMENTO GONCALVES
CPF 021.***.***-57
Advogados / Representantes
GUSTAVO FAVA FERRARI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MARCELO LEMOS DORNELLES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOSE GARIBALDI EVANGELHO SIMOES MACHADO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
FERNANDA BROLL CARVALHO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
HELDER MULLER ESTIVALETE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Distribuído - Processo Administrativo Número: 50971943120258217000/TJRS
15/04/2025, 20:29Baixa Definitiva
15/04/2025, 15:34Juntada de peças digitalizadas
11/04/2025, 17:52Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/04/2025, 14:29Juntada de peças digitalizadas
04/04/2025, 14:28Expedição de ofício
04/04/2025, 14:28Juntada de peças digitalizadas
14/03/2025, 15:30Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2025, 17:08Juntada de peças digitalizadas
13/03/2025, 17:07Expedição de ofício
13/03/2025, 17:06Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOSUE TOMAS DO NASCIMENTO GONCALVES - CONDENADO
23/09/2024, 14:14Alterada a parte - retificação - Situação da parte FRANCIELE DE AGUIAR RIBEIRO - CONDENADO
23/09/2024, 14:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
10/09/2024, 14:37PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 156
10/09/2024, 14:37Juntada de certidão
30/08/2024, 16:44Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•15/01/2024, 17:34
ATO ORDINATÓRIO
•04/12/2023, 16:34
DESPACHO/DECISÃO
•22/11/2023, 10:35
ATO ORDINATÓRIO
•17/10/2023, 19:17
ACÓRDÃO
•30/08/2023, 16:08
DESPACHO/DECISÃO
•31/01/2023, 13:25
DESPACHO/DECISÃO
•24/01/2023, 15:20
PARECER/PROMOÇÃO/MANIFESTAÇÃO MINISTÉRIO PÚBLICO
•10/01/2023, 16:17
SENTENÇA
•13/12/2022, 08:08
DESPACHO/DECISÃO
•13/10/2022, 17:53
DESPACHO/DECISÃO
•29/06/2022, 16:48