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5003586-47.2019.8.21.0029
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosane Wanner da Silva Bordasch
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCIELE DE AGUIAR RIBEIRO
CPF 039.***.***-45
JOSUE TOMAS DO NASCIMENTO GONCALVES
CPF 021.***.***-57
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
MICHELLE CRISTIANE CARVALHO
OAB/RS 118810•Representa: ATIVO
VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL
OAB/RS 102113•Representa: ATIVO
CARLA SANFELICE
OAB/RS 084172•Representa: ATIVO
FABIO ROQUE SBARDELLOTTO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SAN1CR1
28/07/2023, 15:54Transitado em Julgado
28/07/2023, 15:54Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
28/07/2023, 01:03Juntada de certidão - alteração do prazo - 13/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 008/2023-P
13/07/2023, 16:41Juntada de certidão - alteração do prazo - 12/07/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - ORDEM DE SERVIÇO Nº 007/2023-P
12/07/2023, 17:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
09/07/2023, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023, 13:29PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 18
30/06/2023, 13:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 16:29Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/06/2023, 16:29Remetidos os Autos com acórdão - GabRT -> Sec3CCri
28/06/2023, 16:35Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/06/2023, 14:26Remetidos os Autos - GabRWSB -> GabRT
28/06/2023, 14:26Conhecido o recurso e não-provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/06/2023, 18:19Documentos
ACÓRDÃO
•28/06/2023, 14:26
EXTRATO DE ATA
•27/06/2023, 18:19