5046817-09.2022.8.21.0001

Apelação CívelEnergia ElétricaConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2024

Valor da Causa

R$ 2.105.185,68

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

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Partes do Processo

FOCUS ENERGIA LTDA

CNPJ 07.***.***.0001-24

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE GERACAO DE ENERGIA ELETRICA - CEEE-G

CNPJ 39.***.***.0001-04

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA SILVA DELAMARE E SA

OAB/SP 434182•Representa: ATIVO

RODRIGO DORNELES

OAB/RS 046421•Representa: ATIVO

CLAUDIO PACHECO PRATES LAMACHIA

OAB/RS 022356•Representa: ATIVO

LEONARDO LAMACHIA

OAB/RS 047477•Representa: ATIVO

MARCIA HELENA SOMENSI

OAB/RS 047343•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

12/08/2024, 07:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/08/2024, 19:35

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86

02/08/2024, 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

19/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

09/07/2024, 16:30

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69, 72 e 75

06/07/2024, 01:02

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 74

04/07/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024, 14:36

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 68

04/07/2024, 14:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71, 72, 74 e 75

14/06/2024, 23:59

Juntada de certidão

12/06/2024, 23:52

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 76

11/06/2024, 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/06/2024, 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

05/06/2024, 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/06/2024, 18:24

Documentos

DECISÃO

•12/06/2024, 23:52

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 18:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•04/06/2024, 18:24

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•04/06/2024, 18:23

ACÓRDÃO

•11/02/2024, 13:04

EXTRATO DE ATA

•08/02/2024, 17:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2023, 16:04

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•22/09/2023, 14:20

ACÓRDÃO

•01/09/2023, 13:39

EXTRATO DE ATA

•30/08/2023, 18:23

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 14:14