5261815-16.2023.8.21.7000

Agravo de InstrumentoLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2026

Valor da Causa

R$ 104.320,02

Orgao julgador

Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Processos relacionados

3° Grau · TJRS · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

ACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ 09.***.***.0002-71

Autor

CLAUDIO GILMAR DUMKE

CPF 019.***.***-62

Autor

HENRIQUE PINTO SANTIAGO FILHO

CPF 001.***.***-34

Reu

JOSE DENI FONSECA COUTINHO

CPF 165.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

12/03/2026, 06:47

Recebidos os autos do STJ

04/03/2026, 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5261815162023821700020251031171645

31/10/2025, 17:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136 e 137

31/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 23/10/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

23/10/2025, 03:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 134, 135, 136, 137

22/10/2025, 02:00

Não conhecido o recurso

21/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE3 -> SREC

21/10/2025, 14:16

Remetidos os Autos - VICE1 -> VICE3

18/09/2025, 18:21

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

18/09/2025, 15:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 125

15/09/2025, 20:17

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2026, 15:01

DECISÃO MONOCRÁTICA

•21/10/2025, 14:16

ATO ORDINATÓRIO

•09/09/2025, 13:30

OUTROS

•01/09/2025, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•08/08/2025, 15:45

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•08/08/2025, 15:26

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•08/08/2025, 15:26

ATO ORDINATÓRIO

•11/06/2025, 15:55

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 13:24

EXTRATO DE ATA

•15/04/2025, 18:49

DESPACHO/DECISÃO

•25/11/2024, 12:57

ACÓRDÃO

•11/09/2024, 14:26

EXTRATO DE ATA

•10/09/2024, 19:12

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:15