5261815-16.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2025

Valor da Causa

R$ 104.320,02

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Des. Roberto Carvalho Fraga

Partes do Processo

ACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA

CNPJ 09.***.***.0002-71

Autor

CLAUDIO GILMAR DUMKE

CPF 019.***.***-62

Autor

HENRIQUE PINTO SANTIAGO FILHO

CPF 001.***.***-34

Reu

JOSE DENI FONSECA COUTINHO

CPF 165.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MARCEL SOUZA DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARLI DILCE MRAS

OAB/RS 016765•Representa: PASSIVO

RUBEM VOGT DE OLIVEIRA

OAB/RS 016841•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/03/2026, 14:13

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 14:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:17

Não conhecido o recurso de ACA INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS PARA AR CONDICIONADO LTDA e CLÁUDIO GILMAR DUMKE

03/02/2026, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

03/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

13/11/2025, 08:32

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/11/2025, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

31/10/2025, 17:22

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/02/2026, 19:00

Ato Ordinatório

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19

Decisão

•31/10/2025, 17:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•31/10/2025, 17:19

Acórdão

•31/10/2025, 17:19