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5001251-61.2018.8.21.0006
Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/09/2023
Valor da Causa
R$ 10.270,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
GILBERTO DOS SANTOS
CPF 979.***.***-15
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS ZIOMKOWSKI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
02/04/2024, 12:45PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024, 16:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/03/2024, 13:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
23/03/2024, 19:23PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 33
23/03/2024, 19:23Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 19:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/03/2024, 19:15Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/03/2024, 17:58Remetidos os Autos com acórdão - GabSLP -> Sec2CCri
22/03/2024, 17:58Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
22/03/2024, 17:21Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2024<br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00</b>
07/03/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 533
06/03/2024, 15:05Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
06/03/2024, 15:05Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - Sec2CCri -> GabSLP
05/03/2024, 15:50Remetidos os Autos - GabJACP -> Sec2CCri
05/03/2024, 15:50Documentos
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:21
ACÓRDÃO
•26/02/2024, 16:00
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:42