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5040238-84.2018.8.21.0001

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Juízo da 10ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
2° Grau · TJRS · Apelação Criminal · Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Autor
WAGNER ROSA DOS SANTOS
Reu
VICTOR GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 009.***.***-66
Reu
Advogados / Representantes
ADALGISA WIEDEMANN CHAVES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ELIANE RIBEIRO PORTELA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
MILTON FONTANA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
GUSTAVO DE AZEVEDO E SOUZA MUNHOZ
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

05/05/2026, 15:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

15/04/2026, 13:13

Expedição de ofício

15/04/2026, 13:13

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2026, 17:33

Expedição de ofício

10/03/2026, 17:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

10/03/2026, 17:04

Transitado em Julgado - Data: 04/02/2026

10/03/2026, 16:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

04/02/2026, 00:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

27/01/2026, 00:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58

21/01/2026, 14:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 56

07/01/2026, 19:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58<br>Oficial: FLAVIO VILLELA HOLANDA (por substituição em 13/01/2026 20:25:46)

17/12/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 13:18

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 13:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56

17/12/2025, 13:18
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2025, 13:18
ATO ORDINATÓRIO
•17/12/2025, 13:18
SENTENÇA
•30/09/2025, 17:05
DESPACHO/DECISÃO
•15/09/2025, 18:46
DESPACHO/DECISÃO
•27/08/2025, 16:01
DESPACHO/DECISÃO
•18/08/2025, 17:06
DESPACHO/DECISÃO
•27/05/2025, 15:59
DESPACHO/DECISÃO
•25/03/2025, 16:31