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5040238-84.2018.8.21.0001
Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Des. José Antônio Cidade Pitrez
Processos relacionados
Partes do Processo
VICTOR GABRIEL DOS SANTOS RODRIGUES
CPF 009.***.***-66
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA10CRFC
28/03/2024, 14:57Transitado em Julgado - Data: 19/03/2024
28/03/2024, 14:57PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
18/03/2024, 14:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16
11/03/2024, 17:43Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
07/03/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024, 09:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
05/03/2024, 09:06Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:56Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2024, 17:56Remetidos os Autos com acórdão - GabJACP -> Sec2CCri
23/02/2024, 16:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/02/2024, 15:49Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2024<br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00</b>
06/02/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 292
05/02/2024, 15:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
05/02/2024, 15:32Documentos
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 16:03
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 15:49