5000372-95.2017.8.21.0036

Recurso EspecialHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Autor

CLOVIS DA VEIGA PRESTES

CPF 699.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/12/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 04/12/2024

04/12/2024, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1029442/2024

19/11/2024, 18:16

Protocolizada Petição 1029442/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/11/2024

19/11/2024, 17:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2024

18/11/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2024, 19:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/11/2024

14/11/2024, 11:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e não-provido ou denegada

14/11/2024, 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

04/11/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/11/2024, 18:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 976846/2024

04/11/2024, 18:01

Protocolizada Petição 976846/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2024

04/11/2024, 17:46

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

18/07/2024, 15:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/07/2024, 15:13

Distribuído por sorteio ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

18/07/2024, 15:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2024, 11:00

•16/07/2024, 10:27