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5000372-95.2017.8.21.0036
Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Rosaura Marques Borba
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
CLOVIS DA VEIGA PRESTES
CPF 699.***.***-04
OS MESMOS
Advogados / Representantes
LUIZ INACIO VIGIL NETO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
EDUARDO BERNSTEIN IRIART
OAB nao informada•Representa: ATIVO
SALETE TEREZINHA CANELO
OAB/RS 064819•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SDD1CR1
04/12/2024, 16:39Recebidos os autos do STJ
04/12/2024, 15:00Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial
16/07/2024, 10:21Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/07/2024, 01:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
29/06/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024, 19:50Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/06/2024, 19:50Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024, 16:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024, 16:32Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024, 16:32Recurso especial admitido
19/06/2024, 14:58Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE2 -> SREC
19/06/2024, 14:58Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE2
04/06/2024, 11:48PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 42
30/05/2024, 18:23Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:26Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•04/12/2024, 15:00
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•19/06/2024, 14:58
EXTRATO DE ATA
•22/03/2024, 17:20
ACÓRDÃO
•22/03/2024, 17:14
EXTRATO DE ATA
•23/02/2024, 16:14
ACÓRDÃO
•23/02/2024, 15:48