5033429-46.2021.8.21.0010

Agravo Em Recurso EspecialTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

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Partes do Processo

CHARLES FROHLICH

CPF 023.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

VICTORIA TONET

CPF 032.***.***-19

TERCEIRO

JEAN FERNANDO BIAZUS DOS SANTOS

CPF 023.***.***-93

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

28/05/2025, 13:53

Transitado em Julgado em 28/05/2025

28/05/2025, 13:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 465042/2025

23/05/2025, 18:11

Protocolizada Petição 465042/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/05/2025

23/05/2025, 17:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/05/2025

22/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025, 01:18

Conheço do agravo de CHARLES FROHLICH para negar provimento ao Recurso Especial

19/05/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/05/2025

19/05/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

27/08/2024, 21:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 736614/2024

27/08/2024, 21:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024, 21:15

Protocolizada Petição 736614/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:53

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

07/08/2024, 13:02

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/08/2024, 13:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

07/08/2024, 11:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•19/05/2025, 21:40

•10/07/2024, 15:29

•10/07/2024, 15:28