5033429-46.2021.8.21.0010

Apelação CriminalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gab. Des. Sandro Luz Portal

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Partes do Processo

CHARLES FROHLICH

CPF 023.***.***-11

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

WESLEY ALBERTO VEDOVELLI MACHADO

OAB/RS 072254•Representa: ATIVO

DANGELO AUGUSTO DOS SANTOS

OAB/RS 118056•Representa: ATIVO

GERALDO JUNG MESSA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

BRUNO HERINGER JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

LUIZ INACIO VIGIL NETO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL4CR1

28/05/2025, 14:38

Recebidos os autos do STJ

28/05/2025, 14:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial

10/07/2024, 15:11

Juntada de certidão

12/06/2024, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

07/06/2024, 14:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 63

07/06/2024, 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

04/06/2024, 17:16

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

28/05/2024, 17:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

28/05/2024, 17:31

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 19:12

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

09/05/2024, 22:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 10/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 21:03

Juntada de certidão - alteração do prazo - 09/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 19:25

Juntada de certidão - alteração do prazo - 08/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 18:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 07/05/2024 - Motivo: PRORROGAÇÃO - ATO Nº 035/2024-P

03/05/2024, 16:46

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2025, 14:37

DECISÃO

•12/06/2024, 19:05

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/04/2024, 12:06

EXTRATO DE ATA

•23/02/2024, 16:23