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5000393-38.2018.8.21.0165
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/01/2023
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juízo da 2ª Vara Judicial da Comarca de Eldorado do Sul
Processos relacionados
Partes do Processo
RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS
CPF 523.***.***-72
OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
CNPJ 76.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA
OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO
BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI
OAB/RS 068475•Representa: PASSIVO
LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA
OAB/RS 074531•Representa: PASSIVO
VANESSA FERREIRA DE LIMA
OAB/RS 133472•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/12/2024, 14:03Transitado em Julgado - Data: 19/11/2024
18/12/2024, 14:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/11/2024, 00:30Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/11/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024, 16:00Remetidos os Autos - CCALC -> ESU2CIV
23/10/2024, 20:46Remetidos os Autos - Custas - ESU2CIV -> CCALC
02/09/2024, 14:37Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
31/08/2024, 00:14Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
16/08/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 12:49Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024, 12:49Recebidos os autos - TJRS -> ESU2CIV Número: 50003933820188210165/TJRS
06/08/2024, 12:20Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50003933820188210165/TJRS
13/06/2024, 10:05Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50003933820188210165/TJRS
28/02/2024, 15:02Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 05 de fevereiro de 2024. Desembargadora MARIA INES CLARAZ DE SOUZA LINCK Presidente 80 - 11ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE, OU NAS SUBSEQUENTES (ART. 212 DO RITJRS), DE 21/02/2024, ÀS 14:00 A 28/02/2024, COM A POSSIBILIDADE DE AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAREM PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, NOS TERMOS DO ART. 248, PARÁGRAFO 2º, DO RITJRS, OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, O INTERESSADO, QUERENDO, EM PETIÇÃO PROTOCOLIZADA ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO, ENCAMINHARÁ LINK QUE REMETA ARQUIVO DE ÁUDIO OU ÁUDIO E VÍDEO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PREVIAMENTE GRAVADO E DISPONIBILIZADO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, APTO À VISUALIZAÇÃO POR TODOS QUE UTILIZAREM O LINK. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ DIZER SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. Apelação Cível Nº 5000393-38.2018.8.21.0165/RS (Pauta: 385) RELATOR: Desembargador AMADEO HENRIQUE RAMELLA BUTTELLI
06/02/2024, 00:00Documentos
SENTENÇA
•16/09/2023, 19:40