5000393-38.2018.8.21.0165

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gab. Des. Amadeo Henrique Ramella Buttelli

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Partes do Processo

RITA DE CASSIA ALVES DOS SANTOS

CPF 523.***.***-72

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ 76.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

OAB/RS 047694•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245922164 (Custas Finais ou Complementares)

09/11/2024, 10:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESU2CIV1

06/08/2024, 12:20

Transitado em Julgado - Data: 06/08/2024

06/08/2024, 12:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

06/08/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

16/07/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2024, 10:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

13/06/2024, 10:05

Recurso Especial não admitido

13/06/2024, 10:05

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

03/05/2024, 11:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

03/05/2024, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/04/2024, 14:28

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec11CCiv -> SREC

03/04/2024, 17:09

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•13/06/2024, 10:05

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 17:54

EXTRATO DE ATA

•28/02/2024, 15:02