5008489-71.2022.8.21.0013

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 23.020,84

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Erechim

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MULTICLINICA REGIONAL LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-79

Autor

MUNICIPIO DE ERECHIM / RS

CNPJ 87.***.***.0001-20

Reu

Advogados / Representantes

LETICIA BARP RODRIGUES LOURAU

OAB/RS 083109•Representa: ATIVO

DANIEL GROSSI

OAB/RS 073717•Representa: PASSIVO

DIEGO FERREIRA

OAB/RS 070720•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/11/2024, 07:55

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1JE

09/10/2024, 08:23

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - ERE1JE -> CCALC

02/10/2024, 15:05

Remetidos os Autos - CCALC -> ERE1JE

30/09/2024, 12:39

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - URGENTE - ERE1JE -> CCALC

24/09/2024, 12:25

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

24/09/2024, 12:24

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> ERE1JE

17/09/2024, 17:56

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50084897120228210013/TJRS

16/09/2024, 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50084897120228210013/TJRS

07/06/2024, 17:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA02TRFZ -> TJRS

04/04/2024, 16:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

04/04/2024, 01:10

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

03/04/2024, 11:34

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-CGJ

21/03/2024, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/03/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 67

01/03/2024, 16:28

Documentos

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:02

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:45

SENTENÇA

•29/09/2023, 15:19

ACÓRDÃO

•09/08/2023, 14:08

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•29/03/2023, 17:50

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 13:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2022, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 08:05