5028128-58.2015.8.21.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.763,15

Orgao julgador

1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ELOIR GUIMARAES

CPF 420.***.***-82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-45

Reu

DMLU - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

IVAN SÉRGIO FELONIUK

OAB/RS 029446•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER

OAB/RS 067946•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/08/2025, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

29/07/2025, 00:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

13/07/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

07/07/2025, 03:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

04/07/2025, 02:19

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 107

03/07/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

03/07/2025, 16:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 107

03/07/2025, 16:03

Juntada de certidão

03/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 16:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

02/07/2025, 18:31

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA02TRFZ2 -> POA02JFFC

02/07/2025, 17:51

Recebidos os autos - TJRS -> POA02TRFZ Número: 50281285820158210001/TJRS

01/07/2025, 16:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50281285820158210001/TJRS

29/05/2025, 17:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/07/2025, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•27/06/2024, 14:32

ACÓRDÃO

•30/04/2024, 16:16

EXTRATO DE ATA

•26/04/2024, 16:46

DESPACHO/DECISÃO

•29/02/2024, 18:20

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 18:04

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 17:46

ACÓRDÃO

•19/12/2023, 16:46

EXTRATO DE ATA

•18/12/2023, 16:42

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 15:45

SENTENÇA

•02/08/2023, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/04/2023, 18:43