5028128-58.2015.8.21.0001

Recurso Inominado CívelSalário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/07/2025

Valor da Causa

R$ 29.763,15

Orgao julgador

1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · 1º Juízo do 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ELOIR GUIMARAES

CPF 420.***.***-82

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU

CNPJ 88.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

IVAN SÉRGIO FELONIUK

OAB/RS 029446•Representa: ATIVO

MARCOS VINICIUS SCHNEIDER

OAB/RS 067946•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

JHONNY PRADO SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA02TRFZ

01/07/2025, 16:02

Transitado em Julgado - Data: 25/06/2025

01/07/2025, 16:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

25/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

11/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

09/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

03/06/2025, 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 49

02/06/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 14:21

Não conhecido o recurso

29/05/2025, 17:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

29/05/2025, 17:01

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (CFD) Número: 51012389320258217000/TJRS

28/05/2025, 18:34

Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE1

08/05/2025, 18:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

30/04/2025, 01:03

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (CFD) Número: 51012389320258217000/TJRS

25/04/2025, 15:16

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/05/2025, 17:01

ACÓRDÃO

•28/03/2025, 18:00

EXTRATO DE ATA

•28/03/2025, 09:58

AGRAVO

•18/11/2024, 20:27

DECISÃO MONOCRÁTICA

•15/10/2024, 15:38

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/07/2024, 18:41