5000908-48.2021.8.21.0107

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/09/2025

Valor da Causa

R$ 1.744,20

Orgao julgador

Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguari

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Recurso Inominado Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

DINIZ CELESTE RIGHES AMBROS

CPF 188.***.***-82

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50009084820218210107/TJRS

16/09/2025, 13:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO INOMINADO CÍVEL Número: 50009084820218210107/TJRS

13/08/2025, 18:27

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - POA01TRFZ -> TJRS

16/07/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual - (Evento 155 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2025 13:24:54)

16/07/2025, 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: POA01TRFZ2

15/07/2025, 18:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/07/2025, 18:20

Juntada de peças digitalizadas

15/07/2025, 18:20

Baixa Definitiva

04/09/2024, 22:51

Remetidos os Autos ao JEE de Origem - POA01TRFZ2 -> JGI1JE

04/04/2024, 17:14

Transitado em Julgado

04/04/2024, 17:13

Determinado o Arquivamento

04/04/2024, 14:13

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 139

25/03/2024, 17:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

11/03/2024, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

09/03/2024, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2024, 14:13

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:31

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:02

DESPACHO/DECISÃO

•20/11/2023, 16:56

ACÓRDÃO

•30/10/2023, 17:59

EXTRATO DE ATA

•30/10/2023, 15:16

ACÓRDÃO

•28/04/2023, 15:16

EXTRATO DE ATA

•27/04/2023, 08:34

ACÓRDÃO

•16/03/2023, 18:37

EXTRATO DE ATA

•15/03/2023, 13:45

ATO ORDINATÓRIO

•13/12/2022, 13:13

DECISÃO STJ/STF

•29/10/2022, 07:58

SENTENÇA

•18/10/2022, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•05/09/2022, 18:06

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 16:28