5009516-60.2023.8.21.9000

Mandado de Segurança CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2023

Valor da Causa

R$ 20.543,09

Orgao julgador

2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Mandado de Segurança Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

MUNICIPIO DE TERRA DE AREIA/RS

CNPJ 90.***.***.0001-20

Autor

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL ADJUNTO DA COMARCA DE TERRA DE AREIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

26/11/2024, 15:19

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002007-79.2021.8.21.0163/RS - ref. ao(s) evento(s): 3, 20, 21

26/11/2024, 15:18

Recebidos os autos - TJRS -> POA01TRFZ Número: 50095166020238219000/TJRS

04/11/2024, 14:28

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50095166020238219000/TJRS

10/09/2024, 18:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50095166020238219000/TJRS

01/07/2024, 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA01TRFZ -> TJRS

03/05/2024, 13:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

02/04/2024, 20:15

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 30/2024-DF

21/03/2024, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

09/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 22

04/03/2024, 16:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

29/02/2024, 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

28/02/2024, 13:36

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•02/04/2024, 20:15

ACÓRDÃO

•28/02/2024, 13:36

EXTRATO DE ATA

•27/02/2024, 13:03

AGRAVO

•13/11/2023, 15:02

DECISÃO MONOCRÁTICA

•13/10/2023, 18:54

PETIÇÃO INICIAL

•13/10/2023, 11:54