5001980-27.2020.8.21.0068

Recurso EspecialOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2024

Valor da Causa

R$ 699.900,48

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

CARLA PERUZZO

CPF 821.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI

Reu

Advogados / Representantes

SIRLEI GEHLEN

OAB/RS 094119•Representa: ATIVO

LIEGE TRES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

PAULO FERNANDO MENTZ

OAB/RS 007014•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

17/02/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 17/02/2025

17/02/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2024

12/12/2024, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024, 00:31

Não conhecido o recurso de CARLA PERUZZO

10/12/2024, 00:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2024

10/12/2024, 00:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:55

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

04/11/2024, 14:04

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/12/2024, 00:40

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Acórdão

•04/11/2024, 14:04

Certidão de Julgamento Colegiado

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Acórdão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•04/11/2024, 14:04

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Sentença

•04/11/2024, 14:04

Decisão

•04/11/2024, 14:04

Certidão

•04/11/2024, 14:04