5001980-27.2020.8.21.0068

Apelação CívelOncológicoFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2025

Valor da Causa

R$ 699.900,48

Orgao julgador

Gab. Des. Francisco José Moesch

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Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RS

CNPJ 88.***.***.0001-04

Autor

CARLA PERUZZO

CPF 821.***.***-68

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

PAULO FERNANDO MENTZ

OAB/RS 007014•Representa: ATIVO

SIRLEI GEHLEN

OAB/RS 094119•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1

21/02/2025, 08:01

Recebidos os autos do STJ

18/02/2025, 07:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5001980272020821006820241104135435

04/11/2024, 13:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 88

02/11/2024, 01:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 82

01/11/2024, 16:24

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 87

31/10/2024, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83, 87 e 88

19/09/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

10/09/2024, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/09/2024, 08:54

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 81 e 86

10/09/2024, 08:54

Recurso Extraordinário não admitido

09/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 19:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC

09/09/2024, 19:55

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2025, 07:01

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO

•09/09/2024, 19:55

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•09/09/2024, 19:55

DESPACHO/DECISÃO

•09/08/2024, 08:11

DECISÃO

•12/06/2024, 19:20

RELATÓRIO/VOTO

•29/02/2024, 21:54

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 21:54

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:36

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2023, 18:26

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO

•11/10/2023, 10:09

RELATÓRIO/VOTO

•28/09/2023, 15:43

ACÓRDÃO

•28/09/2023, 15:43

EXTRATO DE ATA

•28/09/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 12:39

ATA DE AUDIÊNCIA

•23/06/2023, 10:13