5061898-66.2020.8.21.0001

Procedimento Comum CívelITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2020

Valor da Causa

R$ 454.660,58

Orgao julgador

2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação / Remessa Necessária · Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Partes do Processo

PAULO RICARDO MAYER LINCK

CPF 017.***.***-61

Autor

EDEGAR PREICHARDT

CPF 099.***.***-15

Autor

CLARISSE BEATRIZ PUKALL MAYER LINCK

CPF 214.***.***-87

Autor

MAYARA MAYER

CPF 017.***.***-12

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923•Representa: ATIVO

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627•Representa: ATIVO

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS

OAB/RS 097142•Representa: ATIVO

CARINE ANELI MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Recebidos os autos - TJRS -> POA06FZFC Número: 50618986620208210001/TJRS

16/09/2025, 13:33

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação/Remessa Necessária Número: 50618986620208210001/TJRS

04/08/2025, 15:46

Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA06FZFC -> TJRS

15/04/2025, 17:58

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 311, 310, 309 e 308

07/04/2025, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 308, 309, 310 e 311

20/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025, 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/03/2025, 19:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 299

04/03/2025, 16:48

Juntada de certidão - alteração do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA ESTADUAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

21/01/2025, 02:22

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 298, 297, 296 e 295

15/01/2025, 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 295, 296, 297, 298 e 299

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

19/12/2024, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300

19/12/2024, 11:37

Documentos

SENTENÇA

•18/12/2024, 19:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 22:48

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•01/05/2024, 11:32

ATO ORDINATÓRIO

•08/04/2024, 13:42

SENTENÇA

•05/07/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2023, 17:25

ATO ORDINATÓRIO

•13/01/2023, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•10/10/2022, 16:34

DESPACHO/DECISÃO

•15/06/2022, 17:42

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2022, 11:37

DESPACHO/DECISÃO

•17/02/2022, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2021, 19:35

DESPACHO/DECISÃO

•27/07/2021, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/02/2021, 09:59