5061898-66.2020.8.21.0001

Apelacao Remessa NecessariaITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 454.660,58

Orgao julgador

Gab. Des. Alberto Delgado Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Autor

CLARISSE BEATRIZ PUKALL MAYER LINCK

CPF 214.***.***-87

Reu

EDEGAR PREICHARDT

CPF 099.***.***-15

Reu

MAYARA MAYER

CPF 017.***.***-12

Reu

PAULO RICARDO MAYER LINCK

CPF 017.***.***-61

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK

OAB/RS 108923•Representa: PASSIVO

FLAVIO LUZ

OAB/RS 026627•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

05/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

14/08/2025, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71 e 72

06/08/2025, 11:24

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71, 72

06/08/2025, 03:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 13:57

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 73

05/08/2025, 13:57

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69, 71, 72

05/08/2025, 02:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

04/08/2025, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

04/08/2025, 16:13

Documentos

DECISÃO MONOCRÁTICA

•04/08/2025, 15:46

PARECER

•21/05/2025, 14:40

ACÓRDÃO

•29/02/2024, 17:31

EXTRATO DE ATA

•29/02/2024, 15:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2024, 14:52

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•11/01/2024, 15:12

ACÓRDÃO

•18/12/2023, 12:14

EXTRATO DE ATA

•15/12/2023, 17:36