5153338-93.2023.8.21.7000

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

AUTOMASAFETY CONSULTORIA,INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-96

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 08/05/2026 Petição Nº 440525/2026 -

08/05/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:50

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 440525/2026. Publicação prevista para 08/05/2026)

06/05/2026, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 440525/2026

06/05/2026, 15:41

Protocolizada Petição 440525/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/05/2026

06/05/2026, 15:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2026

30/04/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/04/2026, 02:10

Conheço do agravo de AUTOMASAFETY CONSULTORIA, INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA para não conhecer do Recurso Especial

27/04/2026, 23:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2026

27/04/2026, 23:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 14:27

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

17/12/2024, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2024, 10:59

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2024

17/12/2024, 00:42

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•27/04/2026, 23:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/12/2024, 16:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•24/09/2024, 13:50

Decisão

•24/09/2024, 13:50

Acórdão

•24/09/2024, 13:50

Decisão

•24/09/2024, 13:49

Decisão

•24/09/2024, 13:49

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2024, 13:49

Decisão

•24/09/2024, 13:49