5009310-02.2022.8.21.0005

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 42.680,88

Orgao julgador

GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

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Partes do Processo

TURBO DIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.

CNPJ 73.***.***.0001-77

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR

OAB/RS 061752•Representa: ATIVO

PAULO PERETTI TORELLY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARCOS ANTONIO MIOLA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/10/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 958117/2025

07/10/2025, 17:10

Protocolizada Petição 958117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/10/2025

07/10/2025, 16:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:02

Conheço do agravo de TURBO DIESEL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/09/2025, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

20/02/2025, 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

20/02/2025, 18:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 137618/2025

20/02/2025, 18:46

Protocolizada Petição 137618/2025 (PET - PETIÇÃO) em 20/02/2025

20/02/2025, 18:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

10/12/2024, 12:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

10/12/2024, 12:43

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/12/2024, 21:30

Decisão

•21/11/2024, 09:12

Acórdão

•21/11/2024, 09:12

Acórdão

•21/11/2024, 09:12

Decisão

•21/11/2024, 09:11

Decisão

•21/11/2024, 09:11

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•21/11/2024, 09:11

Decisão

•21/11/2024, 09:11

Decisão

•21/11/2024, 09:11

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 09:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/11/2024, 09:11

Certidão de Julgamento Colegiado

•21/11/2024, 09:11

Sentença

•21/11/2024, 09:11