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5009310-02.2022.8.21.0005
Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2025
Valor da Causa
R$ 42.680,88
Orgao julgador
Gab. Desa. Maria Isabel de Azevedo Souza
Processos relacionados
Partes do Processo
TURBO DIESEL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA.
CNPJ 73.***.***.0001-77
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
Advogados / Representantes
CESAR MORENO CARVALHO JUNIOR
OAB/RS 061752•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5009310022022821000520241121091029
21/11/2024, 09:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/11/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
12/10/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
06/10/2024, 23:59PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/09/2024, 17:15Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/09/2024, 02:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 60
18/09/2024, 17:41Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
29/08/2024, 23:59Recurso Especial não admitido
19/08/2024, 09:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 09:44Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024, 09:44Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE1 -> SREC
19/08/2024, 09:44Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE1
25/07/2024, 13:47PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
23/07/2024, 18:22Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
21/07/2024, 23:59Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL
•19/08/2024, 09:44
DESPACHO/DECISÃO
•11/07/2024, 18:20
DECISÃO
•12/06/2024, 19:26
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 17:51
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:39
ACÓRDÃO
•15/12/2023, 13:38
EXTRATO DE ATA
•14/12/2023, 20:05
DESPACHO/DECISÃO
•02/10/2023, 15:58