5011939-09.2019.8.21.0019

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2025

Valor da Causa

R$ 568.134,33

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

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Partes do Processo

COUFAB INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO RECUPERADO LTDA -

CNPJ 90.***.***.0001-39

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

VITOR HUGO MAROTTO

CPF 255.***.***-20

TERCEIRO

MARCOS ANTONIO MAROTTO

CPF 368.***.***-49

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2025, 15:03

Transitado em Julgado em 15/04/2025

15/04/2025, 15:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2025 Petição Nº 1053150/2024 - AgInt

24/03/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1053150 - AgInt no AREsp 2764953 - Publicação prevista para 24/03/2025

20/03/2025, 18:30

Não conhecido o recurso de COUFAB INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO RECUPERADO LTDA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01053150/2024 - AgInt no AREsp 2764953/RS

19/03/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

12/03/2025, 11:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

28/02/2025, 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:00

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01053150/2024 - AgInt no AREsp 2764953/RS

26/02/2025, 14:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

22/01/2025, 13:40

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

22/01/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 09:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 09:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/01/2025 Petição Nº 1053150/2024 - AgInt

22/01/2025, 00:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•20/03/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•20/01/2025, 20:10

DECISÃO TERMINATIVA

•19/11/2024, 16:00

Decisão

•09/10/2024, 13:57

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•09/10/2024, 13:57

Decisão

•09/10/2024, 13:57

Sentença

•09/10/2024, 13:57

Acórdão

•09/10/2024, 13:57

Decisão

•09/10/2024, 13:57

Decisão

•09/10/2024, 13:57

Decisão

•09/10/2024, 13:57

Decisão

•09/10/2024, 13:57