5011939-09.2019.8.21.0019

Apelação CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2025

Valor da Causa

R$ 568.134,33

Orgao julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

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Partes do Processo

COUFAB INDUSTRIA E COMERCIO DE COURO RECUPERADO LTDA -

CNPJ 90.***.***.0001-39

Autor

MARCOS ANTONIO MAROTTO

CPF 368.***.***-49

Autor

VITOR HUGO MAROTTO

CPF 255.***.***-20

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

JOSUÉ ANTÔNIO DE MORAES

OAB/RS 028448•Representa: ATIVO

RAFAEL FOGACA

OAB/RS 050798•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NHO4CIV1

22/04/2025, 14:32

Recebidos os autos do STJ

16/04/2025, 06:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5011939092019821001920241009135546

09/10/2024, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

09/10/2024, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

03/09/2024, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

24/08/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

20/08/2024, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

14/08/2024, 15:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

06/08/2024, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32

22/07/2024, 23:59

Recurso Especial não admitido

12/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/07/2024, 17:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 06:19

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2025, 06:19

ACÓRDÃO

•16/04/2025, 06:19

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL

•12/07/2024, 17:57

DECISÃO

•12/06/2024, 22:43

ACÓRDÃO

•06/02/2024, 18:56

EXTRATO DE ATA

•06/02/2024, 18:29