5037704-67.2023.8.21.0010

Embargos A Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2023

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juízo da 2ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

JOSE GILMAR DOS SANTOS

CPF 326.***.***-15

Autor

SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS

CNPJ 88.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO FERNANDO CIRINO DAMIN

OAB/RS 105087•Representa: ATIVO

SILVIA VANTI PEZZI

OAB/RS 035138•Representa: PASSIVO

RENATA MARQUES DA SILVA CHAVES

OAB/RS 069484•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 24

01/04/2024, 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

22/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 15:05

Recebidos os autos - TJRS -> CSL2CIV Número: 50377046720238210010

12/03/2024, 10:28

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50377046720238210010/TJRS

06/02/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.

19/01/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CSL2CIV -> TJRS

08/01/2024, 06:14

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 16

20/12/2023, 11:13

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS - Art. 220 do Código de Processo Civil e Art. 798-A do Código de Processo Penal

24/11/2023, 00:01

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12

20/11/2023, 12:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/11/2023, 10:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 11

07/11/2023, 10:40

Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 235828941 (Preparo de Recurso)

07/11/2023, 10:15

Documentos

SENTENÇA

•04/10/2023, 17:35

DESPACHO/DECISÃO

•30/08/2023, 15:05