Voltar para busca
5037704-67.2023.8.21.0010
Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/01/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Isabel Dias Almeida
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE GILMAR DOS SANTOS
CPF 326.***.***-15
SERVICO AUTONOMO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO- SAMAE- CAXIAS DO SUL/ RS
CNPJ 88.***.***.0001-05
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5012473-14.2018.8.21.0010/RS - ref. ao(s) evento(s): 10, 18
10/06/2024, 15:08Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL2CIV1
12/03/2024, 10:28Transitado em Julgado
12/03/2024, 10:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2024, 01:01PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 14
26/02/2024, 15:18Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
17/02/2024, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 17:55Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/02/2024, 17:55Remetidos os Autos - Sec5Cível -> Sec1CCiv
07/02/2024, 16:33Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível
06/02/2024, 19:13Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
06/02/2024, 18:56Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
06/02/2024, 18:29Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/01/2024<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00</b>
19/01/2024, 02:00Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 14:00 - Virtual</b><br>Sequencial: 214
18/01/2024, 16:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
18/01/2024, 16:11Documentos
ACÓRDÃO
•06/02/2024, 18:56
EXTRATO DE ATA
•06/02/2024, 18:29