5096987-87.2019.8.21.0001

Procedimento Comum CívelITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 172.681,34

Orgao julgador

2º Juízo da 8ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Newton Fabrício

Partes do Processo

KIPAX PILATES LTDA

CNPJ 18.***.***.0001-50

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 92.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO AUGUSTO NICOLA DE SAMPAIO

OAB/RS 013496•Representa: ATIVO

CARLOS RAFAEL DOS SANTOS JUNIOR

OAB/RS 013553•Representa: ATIVO

ROBERTO SILVA DA ROCHA

OAB/RS 048572•Representa: PASSIVO

JANINE LUEHRING GIONGO

OAB/RS 047123•Representa: PASSIVO

ERICKSEN PRATZEL ELLWANGER

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:16

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

18/08/2025, 14:15

Baixa Definitiva

18/08/2025, 14:14

Remetidos os Autos - CCALC -> POA08FZFC

13/08/2025, 17:48

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

07/07/2025, 03:48

Remetidos os Autos - Custas Matéria da Fazenda - POA08FZFC -> CCALC

04/07/2025, 12:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 10:45

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 10:45

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 100

04/07/2025, 02:32

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2025, 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2025, 19:54

Conclusos para decisão/despacho

22/05/2025, 11:19

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

16/05/2025, 18:25

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

14/05/2025, 11:15

Expedição de alvará eletrônico automatizado - NR 25500327027

12/05/2025, 18:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/07/2025, 19:54

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2025, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2025, 14:24

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/10/2024, 11:29

DESPACHO

•13/09/2024, 17:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2024, 12:32

PETIÇÃO

•19/06/2024, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2023, 15:31

SENTENÇA

•31/01/2023, 18:34

DESPACHO

•12/07/2022, 19:32

DESPACHO

•12/07/2022, 19:32

DECISÃO

•12/07/2022, 19:32

DESPACHO

•12/07/2022, 19:32

DECISÃO MONOCRÁTICA

•12/07/2022, 19:32