5000500-06.2003.8.21.0037

Agravo Em Recurso EspecialICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/07/2025

Valor da Causa

R$ 147.398,34

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

ROSALINDA BAMPI

CPF 400.***.***-53

Autor

SAMIRA BAMPI DAYEH

CPF 382.***.***-91

Autor

RS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

CNPJ 20.***.***.0001-25

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

SAMIR ADEL SALMAN

OAB/RS 059800•Representa: ATIVO

PAULO PERETTI TORELLY

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

01/09/2025, 15:33

Transitado em Julgado em 01/09/2025

01/09/2025, 15:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2025

07/08/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/08/2025, 01:22

Não conhecido o recurso de ROSALINDA BAMPI, RS COMERCIO DE CONFECCOES LTDA e SAMIRA BAMPI DAYEH

04/08/2025, 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2025

04/08/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/07/2025, 19:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

28/07/2025, 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

16/07/2025, 17:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/08/2025, 21:40

Agravo

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Acórdão

•16/07/2025, 17:14

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•16/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Decisão

•16/07/2025, 17:14

Sentença

•16/07/2025, 17:14

Ato Ordinatório

•16/07/2025, 17:14