5003720-15.2020.8.21.0005

Agravo Em Recurso EspecialIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 53.081,94

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Bento Gonçalves 2° Grau · TJRS · Apelação Cível · 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

ROBERTO TOMASINI

CPF 277.***.***-04

Autor

MUNICIPIO DE BENTO GONCALVES / RS

CNPJ 87.***.***.0001-09

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO AUGUSTO POLETTO

OAB/RS 080594•Representa: ATIVO

JULIA BIFFI

OAB/RS 120287•Representa: ATIVO

MÁRCIO ROBERTO DA SILVA

OAB/RS 031834•Representa: ATIVO

RICARDO RIBEIRO FUKUCHIMA

OAB/RS 075467•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

22/11/2024, 16:53

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 16:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2024

25/10/2024, 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/10/2024, 18:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2024

23/10/2024, 22:20

Não conhecido o recurso de ROBERTO TOMASINI

23/10/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/09/2024, 17:29

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/09/2024, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/09/2024, 15:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/10/2024, 22:20

Decisão

•24/09/2024, 15:09

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•24/09/2024, 15:09

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•24/09/2024, 15:09

Sentença

•24/09/2024, 15:09

Decisão

•24/09/2024, 15:09

Agravo

•24/09/2024, 15:09

Acórdão

•24/09/2024, 15:09

Decisão

•24/09/2024, 15:09

Despacho

•24/09/2024, 15:09

Despacho

•24/09/2024, 15:09

Certidão de Julgamento Colegiado

•24/09/2024, 15:09

Decisão

•24/09/2024, 15:09

Sentença

•24/09/2024, 15:09

Acórdão

•24/09/2024, 15:09