Voltar para busca
5052452-41.2022.8.21.0010
Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Miriam Andréa da Graça Tondo Fernandes
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0001-13
RAFAEL MIRANDA DE OLIVEIRA
CPF 036.***.***-43
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245444925 (Custas Finais ou Complementares)
28/06/2024, 10:00Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CSL5CIV2
08/04/2024, 12:08Transitado em Julgado
08/04/2024, 12:08Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
06/04/2024, 01:03Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024, 15:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 12
04/03/2024, 15:52Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:16Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/03/2024, 13:16Remetidos os Autos com acórdão - GabMAGTF -> Sec14CCiv
29/02/2024, 18:06Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/02/2024, 15:32Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01</b>
09/02/2024, 02:01Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2024 14:01 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 1039
08/02/2024, 12:43Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 12:43Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabMAGTF
29/09/2023, 16:27Documentos
ACÓRDÃO
•29/02/2024, 18:06
EXTRATO DE ATA
•29/02/2024, 15:32