5042908-56.2022.8.21.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 158.899,25

Orgao julgador

2º Juízo da 6ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Des. Carlos Roberto Lofego Caníbal

Partes do Processo

AGROTTONI COMERCIO E ARMAZENAGEM DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-93

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 87.***.***.0001-96

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO BERNARDI LEMOS

OAB/RS 058802•Representa: ATIVO

THIAGO JOSUE BEN

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

VICTOR HERZER DA SILVA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5160845-37.2025.8.21.7000/TJRS - ref. ao(s) evento(s): 8

31/10/2025, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

05/08/2025, 17:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 215

22/07/2025, 00:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 51608453720258217000/TJRS

14/07/2025, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215

06/07/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 204

02/07/2025, 00:19

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 214

30/06/2025, 03:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 214

27/06/2025, 02:25

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 214

26/06/2025, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

26/06/2025, 17:15

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 214

26/06/2025, 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2025, 16:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CPRECJ para POA06FZFC2)

16/06/2025, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 204

15/06/2025, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/10/2025, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•26/06/2025, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2025, 13:01

DESPACHO/DECISÃO

•01/04/2025, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2024, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•06/09/2024, 17:02

DESPACHO/DECISÃO

•14/08/2024, 16:53

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2024, 15:31

SENTENÇA

•05/07/2023, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2023, 17:28

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2023, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/04/2023, 15:57

DESPACHO/DECISÃO

•07/02/2023, 18:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/01/2023, 10:31

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2023, 17:10