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5132505-70.2021.8.21.0001
Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/10/2022
Valor da Causa
R$ 73.221,47
Orgao julgador
2º Juízo da Vara Estadual de Execuções Fiscais de Tributos Estaduais
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 87.***.***.0001-96
TOP MEN MODAS LTDA
CNPJ 89.***.***.0001-42
Advogados / Representantes
FABIANA AZEVEDO DA CUNHA BARTH
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ANDREIA CRISTINA VALCARENGHI
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOAO CARLOS SEJANES FABRES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LEANDRO DA CUNHA E SILVA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
LUCIANA MABILIA MARTINS
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
18/07/2025, 14:17Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
12/07/2025, 00:02PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 39
24/04/2025, 13:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/04/2025, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025, 14:17Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/04/2025, 14:17Recebidos os autos - TJRS -> VEEXEFTE Número: 51325057020218210001/TJRS
27/03/2025, 11:39Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 51325057020218210001/TJRS
01/07/2024, 18:22Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51325057020218210001/TJRS
06/02/2024, 18:34Publicacao/Comunicacao Intimação 80 - 1ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A 1ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, COM DURAÇÃO DE CINCO (05) DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DESTA CORTE (RITJRS), OU NAS SUBSEQUENTES (ARTS. 212 E 248, §1º, AMBOS DO RITJRS), A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS DO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024 (30/01/2024), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS.
19/01/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 51325057020218210001/TJRS
18/09/2023, 18:29Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA14FZFC -> TJRS
15/09/2023, 14:42PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 30
21/08/2023, 21:12Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/08/2023, 23:59Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023, 15:34Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/07/2023, 15:34
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2023, 14:37
ATO ORDINATÓRIO
•28/10/2022, 10:19