5044573-15.2019.8.21.0001

Procedimento Comum CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2019

Valor da Causa

R$ 178.459,08

Orgao julgador

1º Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre (Acervo)

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Partes do Processo

ELIDA DE MORAIS ESCARPETTE

CPF 467.***.***-53

Autor

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS

CNPJ 88.***.***.0001-45

Reu

Advogados / Representantes

ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS

OAB/RS 078776•Representa: ATIVO

REJANE CASTILHO INACIO

OAB/RS 048129•Representa: ATIVO

EDMILSON TODESCHINI

OAB/RS 031344•Representa: PASSIVO

JAQUELINE ROCHA CORREA LIMA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MAURO DE ALMEIDA CANABARRO

OAB/RS 035959•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

01/07/2024, 14:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

25/06/2024, 01:34

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 148

13/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

13/06/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

13/06/2024, 11:29

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 149

13/06/2024, 11:29

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

05/06/2024, 13:20

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 138

27/05/2024, 20:44

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato 004/2024-P e CGJ

15/05/2024, 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138 e 139

12/05/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 140

03/05/2024, 00:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

03/05/2024, 00:09

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 18:04

PETIÇÃO

•27/05/2024, 20:44

DESPACHO/DECISÃO

•14/06/2023, 10:17

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 17:01

SENTENÇA

•30/05/2023, 10:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/05/2023, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•05/05/2023, 15:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2023, 18:09

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2021, 10:07

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2021, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2020, 15:28

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 14:55

DESPACHO/DECISÃO

•06/12/2019, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2019, 09:27