Voltar para busca
5044573-15.2019.8.21.0001
Apelação CívelEnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/07/2023
Valor da Causa
R$ 178.459,08
Orgao julgador
Gab. Des. Nelson Antonio Monteiro Pacheco
Processos relacionados
Partes do Processo
DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - DMLU - PORTO ALEGRE / RS
CNPJ 88.***.***.0001-45
ELIDA DE MORAIS ESCARPETTE
CPF 467.***.***-53
Advogados / Representantes
CAROLINA SCHMIDT RITTER
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ROBERTO SILVA DA ROCHA
OAB/RS 048572•Representa: ATIVO
EDMILSON TODESCHINI
OAB/RS 031344•Representa: ATIVO
ELAINE SILVANA PEREIRA DE MATTOS
OAB/RS 078776•Representa: PASSIVO
REJANE CASTILHO INACIO
OAB/RS 048129•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA05FZFC
02/05/2024, 17:10Transitado em Julgado
02/05/2024, 17:10Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
01/05/2024, 01:03Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
20/04/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 14:53PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 15
12/03/2024, 14:53Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/03/2024, 17:02Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:57Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2024, 16:57Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/02/2024, 18:06Remetidos os Autos com acórdão - GabNAMP -> Sec3CCiv
28/02/2024, 18:06Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 17:37Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>
09/02/2024, 02:02Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:06
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:37