5002431-08.2020.8.21.0018

Ação Civil PúblicaPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2020

Valor da Causa

R$ 9.915,00

Orgao julgador

Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Montenegro

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Apelação Cível · Gab. Desa. Matilde Chabar Maia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ 93.***.***.0001-57

Autor

DILETA DA COSTA LEITE

CPF 985.***.***-53

Reu

SIMONE MENDES FONTES

CPF 941.***.***-72

Reu

Advogados / Representantes

RAFAELA HIAS MOREIRA HUERGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO LEMOS DORNELLES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARISTELA SCHNEIDER

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

CRISTIANO VIEIRA HEERDT

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/05/2024, 10:43

Recebidos os autos - TJRS -> MGO1CIV Número: 50024310820208210018/TJRS

02/05/2024, 17:29

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50024310820208210018/TJRS

28/02/2024, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: DILETA DA COSTA LEITE (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AUTOR) PROCURADOR(A): HEID OURIQUE CAMPOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5002431-08.2020.8.21.0018/RS (Pauta: 146) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA

09/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - MGO1CIV -> TJRS

14/12/2023, 15:08

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 127

11/12/2023, 16:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 20/11/2023 até 21/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 47/2023-DF

20/11/2023, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

19/10/2023, 17:38

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 121

19/10/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

07/09/2023, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 122

29/08/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2023, 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

28/08/2023, 17:31

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2023, 17:31

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2023, 16:45

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 11:22

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 13:43

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2021, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•16/08/2021, 11:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 18:40

DESPACHO/DECISÃO

•26/04/2021, 14:52

DESPACHO/DECISÃO

•30/03/2021, 14:21

ATO ORDINATÓRIO

•18/11/2020, 17:26

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2020, 15:03