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5002431-08.2020.8.21.0018
Apelação CívelPoluiçãoDIREITO AMBIENTAL
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 9.915,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Matilde Chabar Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
DILETA DA COSTA LEITE
CPF 985.***.***-53
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ 93.***.***.0001-57
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGO1CIV1
02/05/2024, 17:29Transitado em Julgado
02/05/2024, 17:28Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/05/2024, 01:04Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
18/03/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024, 18:07PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 13
08/03/2024, 18:07Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:18Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/03/2024, 16:18Remetidos os Autos com acórdão - GabMCM -> Sec3CCiv
28/02/2024, 18:03Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/02/2024, 17:38Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/02/2024<br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30</b>
09/02/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2024 14:30 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 146
08/02/2024, 17:06Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
08/02/2024, 17:06Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023, 14:00PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 4
19/12/2023, 14:00Documentos
ACÓRDÃO
•28/02/2024, 18:03
EXTRATO DE ATA
•28/02/2024, 17:38