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5006107-10.2023.8.21.0001
Mandado de Segurança CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/01/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
2º Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
29/08/2024, 17:16PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 53
29/08/2024, 08:52PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 54
15/08/2024, 17:32Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
10/08/2024, 23:59Ato ordinatório praticado
31/07/2024, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 16:55Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2024, 16:55Recebidos os autos - TJRS -> POA03FZFC Número: 50061071020238210001/TJRS
26/07/2024, 17:35Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Cível Número: 50061071020238210001/TJRS
25/04/2024, 19:52Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO MAXIMIANO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (INTERESSADO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de abril de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO HÍBRIDA (EM FORMATO PRESENCIAL E POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 25 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 808), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. AS SESSÕES HÍBRIDAS SERÃO REALIZADAS EM FORMATO PRESENCIAL, NAS SALAS DE SESSÕES INDICADAS EM EPÍGRAFE NESTE EDITAL, BEM COMO EM FORMATO TELEPRESENCIAL, AOS QUE TIVEREM INTERESSE, COM TRANSMISSÃO INTERATIVA ATRAVÉS DA PLATAFORMA CISCO WEBEX, EM SALA VIRTUAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS EXCLUSIVA, A QUAL PODE SER ACESSADA DIRETAMENTE PELOS INTERESSADOS, EM DIA E HORÁRIO APRAZADOS PARA A SESSÃO DE JULGAMENTO, ATRAVÉS DO SEGUINTE ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://tjrs.webex.com/meet/3_camcivel. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL; APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL "[email protected]" OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7634 e (51)99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006107-10.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 7) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
16/04/2024, 00:00Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50061071020238210001/TJRS
15/02/2024, 16:07Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VALDOMIRO MAXIMIANO MOREIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS (OAB RS049153) APELADO: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): RICARDO ALBERTON DO AMARAL INTERESSADO: DIRETOR PRESIDENTE - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPERGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de fevereiro de 2024. Desembargador NELSON ANTONIO MONTEIRO PACHECO Presidente 80 - 3ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL, SEM VIDEOCONFERÊNCIA, COM DURAÇÃO DE ATÉ 5(CINCO) DIAS ÚTEIS, do dia 22 de fevereiro de 2024, quinta-feira, às 14h30min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. ATENÇÃO SR(A). ADVOGADO(A): QUANTO À APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS, APRESENTAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS, BEM COMO FRENTE A PEDIDOS DE RETIRADA DE PAUTA PARA POSTERIOR SUSTENTAÇÃO ORAL, PRESENCIAL OU POR VIDEOCONFERÊNCIA, IMPORTA OBSERVAR O REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL, BEM COMO OS DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS EXPEDIDOS POR ESTA CORTE. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL [email protected], OU PELOS TELEFONES: (51)3210-7635 e (51) 99653-2924 (Este último com atendimento pelo aplicativo Whatsapp). Apelação Cível Nº 5006107-10.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 157) RELATORA: Desembargadora MATILDE CHABAR MAIA
09/02/2024, 00:00Remetidos os Autos - Remessa Externa - POA03FZFC -> TJRS
13/10/2023, 15:41PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 43
25/09/2023, 12:39Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
24/08/2023, 01:03Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•31/07/2024, 16:55
DESPACHO/DECISÃO
•28/06/2023, 18:03
DESPACHO/DECISÃO
•15/05/2023, 14:48
DESPACHO/DECISÃO
•08/02/2023, 17:57
DESPACHO/DECISÃO
•17/01/2023, 19:02