Voltar para busca
5006107-10.2023.8.21.0001
Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO
TJRS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Gab. Desa. Matilde Chabar Maia
Processos relacionados
Partes do Processo
VALDOMIRO MAXIMIANO MOREIRA
CPF 279.***.***-53
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV
CNPJ 92.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
LUIZ GUSTAVO FERREIRA RAMOS
OAB/RS 049153•Representa: ATIVO
THIAGO JOSUE BEN
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA03FZFC
26/07/2024, 17:35Transitado em Julgado - Data: 26/07/2024
26/07/2024, 17:35Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/07/2024, 01:01Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2024, 01:01Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
13/06/2024, 23:59Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2024, 08:43Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024, 17:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024, 17:54Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/06/2024, 17:54Remetidos os Autos com acórdão - GabMCM -> Sec3CCiv
29/04/2024, 14:29Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
25/04/2024, 19:52Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/04/2024<br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00</b>
16/04/2024, 02:02Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Telepresencial</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2024 14:00 - Sala de Sessão 808</b><br>Sequencial: 7
15/04/2024, 14:17Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Telepresencial</b>
15/04/2024, 14:17Documentos
ACÓRDÃO
•29/04/2024, 14:29
EXTRATO DE ATA
•25/04/2024, 19:52
DESPACHO/DECISÃO
•15/02/2024, 16:07