5000304-92.2020.8.21.0149

Agravo Em Recurso EspecialAmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

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Partes do Processo

FRANCISCO VENDRUSCOLO CEOLIN

CPF 510.***.***-04

Autor

MATHEUS BALZAN CEOLIN

CPF 022.***.***-27

Autor

TIAGO BALZAN CEOLIN

CPF 020.***.***-06

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 13/09/2024

13/09/2024, 15:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 736263/2024

27/08/2024, 21:01

Protocolizada Petição 736263/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 20:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2024

22/08/2024, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/08/2024, 18:09

Não conhecido o recurso de FRANCISCO VENDRUSCOLO CEOLIN, MATHEUS BALZAN CEOLIN e TIAGO BALZAN CEOLIN

20/08/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2024

20/08/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/07/2024, 16:12

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/07/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

11/07/2024, 19:28

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/08/2024, 21:10

•11/07/2024, 19:27

•11/07/2024, 19:26

•11/07/2024, 19:25